A Black Friday, que ocorre sempre na 4ª sexta-feira de novembro, certamente é um evento aguardado por muitos brasileiros. Entretanto, é...

O Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente (RR-126900-19.1996.5.02.0315) que o imóvel utilizado pela mãe da parte Executada,...

O STJ, em 25/09/2019, através do pedido de vista do Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão do julgamento do Tema 526, que trata da...

Recentemente, o STJ firmou entendimento no sentido de que o atraso na entrega de imóveis na planta, adquiridos por meio do programa Minha...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que a Súmula 308 – a qual dispõe que a hipoteca firmada entre a...

A 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um construtor à restituição dos valores pagos por obra inacabada. No caso concreto, L. H. da...

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul fixou entendimento no sentido de que a construtora deve reparar os consumidores pelos danos...

O STJ alterou recentemente o seu entendimento (Tema 563), o qual foi firmado sob o rito dos recursos repetitivos, alinhando-se ao que...