A aquisição de moradia própria é o sonho de consumo de milhões de brasileiros. Infelizmente, nem todos possuem os recursos necessários para comprar o seu primeiro imóvel à vista. Pensando nisso, diversas instituições financeiras, construtoras e até corretoras oferecem meios quase milagrosos para a conquista do tão sonhado bem. Entretanto, é preciso tomar muito cuidado na hora de fechar negócio, pois o sonho pode facilmente se tornar um verdadeiro pesadelo, que lhe assombrará por longos anos a fio.
Dessa forma, preparamos uma série mensal com dicas de ouro para adquirir o seu tão sonhado imóvel da melhor forma possível e, consequentemente, a menos onerosa.
Sem mais delongas, vamos à Dica #1: Fique de Olho na Situação do Imóvel
Aquela cobertura de frente para o mar com sacada, churrasqueira, 3 dormitórios com suíte, vaga de garagem, espaço gourmet, espaço fitness, dentre outros tantos atrativos, pode parecer tentadora à primeira vista. Mas, e se você descobrir que este imóvel está abarrotado de dívidas fiscais e, inclusive, penhorado para garantir o pagamento de débitos trabalhistas? A dor de cabeça será inevitável!
Ou, ainda, aquele “negócio da China”, oferecido por um preço imperdível e condições que cabem no seu bolso, pode parecer um excelente investimento. Entretanto, e se você tiver ciência de que este “achado” não possui escritura pública e que é objeto de discussão numa ação de usucapião ou inventário judicial? Você com certeza pensaria duas vezes antes de adquiri-lo.
A fim de evitar complicações desnecessárias, é preciso fazer uma investigação minuciosa do imóvel. Para tanto, o futuro comprador pode valer-se de uma série de documentações que lhe darão a certeza necessária de estar fazendo um bom negócio.
O documento mais importante é Certidão de Ônus Reais, também conhecida como Certidão de Propriedade, Matrícula do Imóvel, Certidão de Inteiro Teor ou Certidão de Registro. Retirada junto ao Cartório de Registro de Imóveis, possui a finalidade de atestar quem é o verdadeiro proprietário do bem, assim como verificar se há alguma restrição ao gozo da propriedade, como penhora, hipoteca, garantia em um financiamento ou, ainda, se existe alguma promessa de compra e venda em relação a este imóvel.
Após isso, o promitente comprador deve se dirigir ao cartório de protestos para alcançar a Certidão Negativa de Protestos, ou apenas Certidão de Protestos, verificando-se a existência de possíveis dívidas em relação o bem.
Posteriormente, é necessário retirar, junto aos Fóruns estaduais, federais e trabalhistas, uma Certidão de Distribuição de Ações Cíveis e trabalhistas, com o fim de averiguar eventuais demandas judiciais que envolvam o imóvel em questão o ou seu proprietário.
Por fim, é de extrema importância dirigir-se à Prefeitura do município em que o imóvel está localizado e solicitar uma Certidão Negativa de Débitos e Tributos Imobiliários, para verificar a existência de dívidas referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, pois este tributo acompanha o imóvel, sendo o seu pagamento de inteira responsabilidade de quem adquire o bem.
Além disso, caso o imóvel em questão pertença a um condomínio (edilício ou horizontal), é prudente requerer, junto ao síndico, uma Certidão Negativa de Débitos Condominiais.
Num primeiro momento, a documentação necessária pode parecer inesgotável – e estamos apenas começando -, mas lembre-se: a compra de um imóvel, principalmente se for o primeiro, é um passo importante na vida de quem o adquire, por isso, a cautela e um bom planejamento nunca são demais.
Entretanto, caso você não tenha feito um bom negócio ou descoberto qualquer tipo de irregularidade em relação ao imóvel, não hesite em buscar o auxílio de um profissional qualificado.
No artigo do próximo mês, falaremos sobre a alienação fiduciária, uma modalidade de garantia real do financiamento, bem como os riscos inerentes, tudo para que você faça o melhor negócio possível!
Por Felipe Dias dos Santos