Umbelino Advocacia 14 de Nov de 2019 1 min Black Friday: Como Fazer Um Bom Negócio A Black Friday, que ocorre sempre na 4ª sexta-feira de novembro, certamente é um evento aguardado por muitos brasileiros. Entretanto, é...
Umbelino Advocacia 28 de Out de 2019 1 min Bem de Família: Não é Necessário Que o Proprietário Resida no Imóvel O Tribunal Superior do Trabalho decidiu recentemente (RR-126900-19.1996.5.02.0315) que o imóvel utilizado pela mãe da parte Executada,...
Umbelino Advocacia 1 de Out de 2019 1 min STJ Julga Tema Envolvendo Concubinato de Longa Duração O STJ, em 25/09/2019, através do pedido de vista do Ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão do julgamento do Tema 526, que trata da...
Umbelino Advocacia 12 de Set de 2019 1 min Atraso na Entrega de Imóvel Deve Ser Indenizado Recentemente, o STJ firmou entendimento no sentido de que o atraso na entrega de imóveis na planta, adquiridos por meio do programa Minha...
Umbelino Advocacia 24 de Jun de 2019 1 min Alienação Entre Construtora e o Banco não Atinge o Comprador O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento no sentido de que a Súmula 308 – a qual dispõe que a hipoteca firmada entre a...
Umbelino Advocacia 18 de Jun de 2019 1 min Construtor é condenado por obra Inacabada A 5ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um construtor à restituição dos valores pagos por obra inacabada. No caso concreto, L. H. da...
Umbelino Advocacia 4 de Jun de 2019 1 min Danos estruturais: A construtora deve indenizar O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul fixou entendimento no sentido de que a construtora deve reparar os consumidores pelos danos...
Umbelino Advocacia 31 de Mai de 2019 1 min Desaposentação: STJ altera seu entendimento O STJ alterou recentemente o seu entendimento (Tema 563), o qual foi firmado sob o rito dos recursos repetitivos, alinhando-se ao que...
