O Programa Casa Verde Amarela, de iniciativa do Governo Federal, tem o objetivo de substituir o atual Programa Minha Casa Minha Vida, ampliar o estoque de moradias e atender as necessidades habitacionais da população, por meio de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais de integração de núcleos urbanos informais às cidades.
Dentre as principais mudanças em relação ao MCMV, está a regularização das moradias de famílias de baixa renda, haja vista que, no Programa anterior, diversas unidades construídas viraram verdadeiros guetos, além de terem sido edificadas longe de centros urbanos, desprovidos de estrutura e adensamento de áreas.
Além disso, pretende-se regularizar os imóveis entregues sem escritura pública.
Outrossim, o Projeto tem o objetivo de oportunizar reformas e retomada de obras, utilizando uma parte maior do FGTS para abater a dívida.
Porém, a mudança mais significativa é em relação ao financiamento imobiliário, pois o Programa reduziu a parcela de spread bancário (que é a diferença entre o valor pago pelas instituições financeiras aos correntistas e o cobrado por aquelas nas operações de crédito), o que garante maiores recursos.
Ademais, as taxas de juros, serão reduzidas em até 0,5% para as famílias com renda de até R$ 2.000,00 mensais e em até 0,25% para quem possui renda familiar de R$ 2.000,00 e R$ 2.600,00, cujos encargos serão menores para as Regiões Norte e Nordeste do País e para os cotistas do FGTS.
Nesse sentido, aqueles que pertenciam ao Grupo 2 do MCMV pertencerão ao Grupo 1 do PCVA, com a redução das taxas de juros de 5% para 4,25%, o que pode significar uma econômica de 8,09% no valor total pago, ou seja, num financiamento de R$ 150.000,00, a economia pode chegar até R$ 23.000,00
Portanto, vê-se que as principais mudanças do Novo Programa giram em torno da regularização dos imóveis construídos, aumento do limite de renda e diminuição das taxas de juros, o que certamente trará benefícios aos brasileiros, principalmente os residentes nas regiões Norte e Nordeste do país, tornando-se uma verdadeira oportunidade de se adquirir a tão sonhada casa própria.
Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado.
Por Felipe Dias.