Com as facilidades de obtenção de crédito, muitas são as compras de imóveis por meio de financiamentos imobiliários. Ocorre que, por diversas razões, o comprador deseja ou precisa vender o bem adquirido.
Dessa forma, surge a pergunta: é possível vender um imóvel financiado?
Na verdade, depende muito, porque normalmente os imóveis financiados são gravados com cláusula de alienação fiduciária, o que significa que o “dono” do imóvel é o banco, sendo que, quem o adquiriu, possui apenas o direito de morar nele, cuja propriedade plena é transferida somente após a quitação total da dívida.
Assim, para quem quer vender um imóvel financiado, deve-se ter em mente que o que será vendido é apenas o direito de ter a propriedade após a quitação do financiamento, e desde que o banco concorde.
Caso contrário, o contrato de compra e venda não terá qualquer efeito perante terceiros, o que significa que o comprador originário continuará a responder por todas as dívidas do imóvel, podendo até perdê-lo se o atraso do pagamento do financiamento se der por mais de um mês.
Portanto, muito cuidado na hora de vender um imóvel financiado e, de preferência, procure um advogado especializado para redigir o contrato.
Por Felipe Dias dos Santos.