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DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS POR DESATIVAÇÃO/BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA NO INSTRAGRAM
Cada vez mais o Instagram – pertencente ao Facebook inc. – revela-se como importante rede social online em nossa sociedade, além do que,...
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Há considerável período desde que vivemos o fenômeno denominado como sociedade de consumo, onde a oferta e aquisição de produtos tem...
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Lei do Silêncio: Mito ou Verdade?
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A Ilegalidade da Venda Casada de Imóveis Financiados Pelo SFH
Venda Casada é uma prática comercial abusiva, que condiciona a venda de um produto ou serviço à aquisição de outro, vedada pelo Código de...
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